A primeira informação que você precisa se certificar é de que o vendedor é o proprietário legítimo do imóvel. A partir daí, você verifica se ele possui todos os documentos necessários, como escritura, registro, impostos e taxas pagas e atualizadas, além de possíveis ônus e restrições.
A matrícula de registro do imóvel é o principal documento para você verificar essas informações. Para consegui-lo, é simples: você precisa saber o número da matrícula e qual o cartório de registro de imóveis este imóvel pertence. Normalmente as cidades maiores possuem mais de um cartório de registro de imóveis, que são separados por localização. Com o número da matrícula em mãos, basta ir até o respectivo cartório e solicitar uma via da certidão de matrícula atualizada.
Em alguns cartórios, já é possível consultar a matrícula de forma online, sem a necessidade de pedir uma via física para saber as informações relativas ao imóvel.
Esse documento tem um custo que atualmente está em torno de R$ 60 e uma validade de 30 dias. A matrícula atualizada é também um documento necessário para contratação de financiamento bancário. Portanto, faça essa solicitação quando já tiver o crédito aprovado e for dar entrada na documentação do imóvel para que não ultrapasse os 30 dias do vencimento.
Além da matrícula, você pode consultar os débitos referente ao IPTU no site da prefeitura, utilizando o número de contribuinte que está registrado na primeira página do carnê. Portanto, também peça ao vendedor uma cópia da primeira página do IPTU para realizar essa consulta ou solicite ao seu corretor que consulte para você.
IMÓVEIS NA PLANTA
Nos casos das construtoras que estão comercializando imóveis na planta, os documentos são diferentes, porque o empreendimento ainda não possui matrículas individualizadas muito menos IPTU. Neste caso, o empreendimento possui uma matrícula geral com todas as informações pertinentes ao projeto que está sendo vendido, que também pode ser consultada no cartório, mas é obrigatório que a incorporadora forneça uma cópia desta matrícula nos seus pontos de venda ou quando solicitado.
O imóvel na planta é uma promessa de algo que será entregue, portanto, além de verificar as características do empreendimento na matrícula, verifique o memorial descritivo do produto para entender quais tipos de materiais e acabamentos serão instalados na obra. O memorial descritivo deve estar presente no contrato de compra e venda do imóvel assim como o número de registro do empreendimento.
A verificação da documentação é muito importante, porém o ideal é escolher muito bem a empresa que é responsável pela incorporação do empreendimento. Mesmo com todos os documentos e contratos, é essencial ter referências da qualidade dos empreendimentos que a empresa já realizou e seu histórico de respaldo e atendimento aos clientes pós-venda e pós-entrega.
